
Grupo Oi: 16,3 milhões de clientes na telefonia móvel
O grupo de telefonia Oi anunciou na sexta-feira (25) a aquisição da Brasil Telecom (BrT) por R$ 5,863 bilhões, na conclusão do negócio mais aguardado pelo mercado nos últimos meses. Com negócio, que ainda terá de ser aprovado por órgãos reguladores, empresa passa a dominar todos os Estados, menos São Paulo.
Costurada desde dezembro do ano passado, a fusão cria uma megatele de controle nacional. Juntas, as empresas somam 43,4 milhões de clientes e terão presença em todo o país, com exceção do Estado de São Paulo - 20,7 milhões em telefonia celular e 22,7 milhões na fixa. No Rio Grande do Sul, hoje atendido pela Brasil Telecom, terão 3 milhões de usuários dos dois serviços.
O negócio ainda depende de mudanças na legislação do setor - que hoje impede a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra de diferente área de atuação - e da aprovação pelos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos ainda não foram notificados.
Entusiasta da formação de uma supertele nacional, o governo Lula comemorou a compra da BrT pela Oi. Segundo ministros, a operação será benéfica para o consumidor, ao garantir competição no longo prazo, e possibilitará a entrada da telecomunicação brasileira em mercados externos.
- É melhor ter três teles, sendo uma nacional, do que termos duas teles, sendo as duas estrangeiras (a espanhola Telefônica e a mexicana Telmex, controladora da Claro) - disse o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a compra da BrT pela Oi "coloca o Brasil na vanguarda das telecomunicações". Em nota, Costa afirmou que o negócio torna o país mais competitivo no setor, principalmente nos mercados da América Latina e da África.
Embora a legislação atual do setor possa ser um empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar "sinal verde" ao negócio. Para permitir o acordo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, sem informar quais seriam.
Além disso, o governo já se articulou para garantir que no futuro a nova tele não caia em mãos estrangeiras. Assim, caso os acionistas resolvam vender o controle da nova empresa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá preferência sobre a venda de participações.
Gigante de controle nacional
O acordo entre Oi e Brasil Telecom criará uma megaempresa de telefonia fixa de capital nacional, com atuação em todos os Estados do país, à exceção de São Paulo:
O PERFIL
Oi
Quem é: maior companhia de telefonia fixa do Brasil em número de clientes. Marca comercial da Telemar Norte-Leste, controlada pela Telemar Participações
Comando: fazem parte da Telemar Participações grupo Andrade Gutierrez, grupo La Fonte (do empresário Carlos Jereissati), fundos de pensão (como Previ, Funcef, Teles e Sistel), fundo Opportunity, GP Investimentos e BNDESPar. La Fonte, GP Investimentos e Andrade Gutierrez dividem a gestão
Atuação: telefonia fixa em 16 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Amapá e Roraima), telefonia móvel (os mesmos 16 Estados, mais São Paulo), comunicação de dados, internet e TV por assinatura (todo o território)
Brasil Telecom
Quem é: uma das companhias que surgiram da cisão da antiga Telebrás, em 1998
Comando: é exercido pelo Citigroup e fundos de pensão de estatais como Previ
Atuação: telefonia fixa local e celular em nove Estados (Acre, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás) e no Distrito Federal. Oferece, para todo o país, serviços de longa distância nacional e internacional, além de serviços de internet
Líder em faturamento
Com base no balanço de 2007, a empresa resultante da compra da Brasil Telecom pela Oi desponta como líder de faturamento do setor de telecomunicações, com R$ 41,13 bilhões, desbancando a Telefônica/Vivo, atual líder neste quesito que, com R$ 41,06 bilhões, detém 29,6% da receita bruta de todo o segmento
A quantidade de clientes:
OI
Telefonia fixa: 14,3 milhões
Telefonia móvel: 16,3 milhões
Banda larga: 1,5 milhão
BRASIL TELECOM
Telefonia fixa: 8,4 milhões
Telefonia móvel: 4,4 milhões
Banda larga: 1,5 milhão
COMO FICA
O negócio entre Oi e Brasil Telecom terá de ser submetido à análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Hoje, a união entre as duas concessionárias não é permitida pela legislação brasileira. O negócio, então, ficará condicionado à mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), já em curso no órgão regulador.
Independentemente da edição de um novo PGO, a legislação determina que qualquer mudança de controle acionário em companhias de telecomunicações seja analisada e aprovada pela Anatel para que entre em vigor. Depois da Anatel, o negócio também será analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sob o aspecto da concorrência.
O EFEITO PARA O CONSUMIDOR
Entidades de defesa do consumidor acreditam que o negócio reduziria ainda mais a concorrência na telefonia fixa. Eventuais mudanças nas estruturas de atendimento das empresas, extinção de serviços e quebra unilateral de contratos prejudicariam os usuários. A compra também poderia vir a representar empecilhos para que concorrentes menores, as chamadas espelhinhos, entrem no mercado.
Alguns especialistas ponderam que a fusão pode trazer melhorias na qualidade dos serviços, pois a megaempresa faria frente à espanhola Telefônica e à mexicana Telmex, líderes na América Latina. Com maior poder de barganha, poderia oferecer serviços com custos mais baixos.
Números
A BrT NO ESTADO (em número de clientes)
Telefonia fixa 2,1 milhões
Telefonia móvel 890 mil
Banda larga 380 mil
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